03/10/2022 09:49:29 Política Eleições 2022 Agência Brasil explica: posso votar no 2º turno se faltei ao primeiro? O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia Ler matéria
14/09/2022 10:20:07 Geral Vale Real-RS Juíza cita "facismo" ao mandar retirar outdoor com a frase: Deus, pátria e famíliaA sentença foi contrária ao posicionamento do Ministério Público segundo o qual "não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral". O órgão não viu problemas na peça.Ler matéria
25/07/2022 11:37:45 Política Eleições Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste anoApelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de dois...Ler matéria
13/07/2022 12:34:32 Política PEC dos benefícios sociais Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios SociaisA Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de...Ler matéria
06/06/2022 11:28:59 Política Eleições 2022 Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoralA Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de Ler matéria
31/03/2022 09:14:41 Política PEC das candidaturas femininas Câmara aprova PEC das candidaturas femininasA Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui Ler matéria
22/01/2022 12:31:39 Geral e-CAC Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de marçoOs negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional –...Ler matéria
15/09/2021 13:25:50 Política reforma eleitoral Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregularesO Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação...Ler matéria
10/09/2021 10:52:09 Política Câmara dos Deputados Câmara aprova texto-base do novo código eleitoralA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos...Ler matéria